A assinatura de um contrato de aluguel garante segurança na negociação imobiliária e, com os avanços da tecnologia, pode acontecer até mesmo à distância. Ao fazê-la, conte com ferramentas certificadas e não deixe de ler o documento por inteiro.
Esse processo deixou de ser sinônimo de burocracia e se tornou muito mais prático, elimina idas ao cartório, filas e papelada, reduzindo significativamente os custos operacionais para as partes envolvidas, mas ainda depende de cautela.
É por isso que, neste artigo, você vai descobrir cuidados essenciais que devem ser tomados, além de informações essenciais para tudo acontecer do jeito certo! Acompanhe!
Assinatura eletrônica em contratos de aluguel: é legal?
Sim, a assinatura eletrônica de contratos de aluguel tem validade jurídica, desde que realizada através de uma tecnologia avançada, adequada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e que permita comprovar a autoria, integridade e autenticidade do documento.
Portanto, usando uma ferramenta de assinatura eletrônica com mecanismos de autenticação e rastreabilidade, você consegue um documento tão válido perante a Lei quanto qualquer outro, assinado fisicamente – enquanto garante proteção de todas as partes e total ciência dos termos acordados.
Primeiro ponto de atenção para assinar um contrato hoje em dia? Concluir o processo sem dores de cabeça, burocracias e gastos necessários, mas com uma solução confiável. Tudo certo até aqui!
Outros cuidados essenciais ao assinar contrato de aluguel
Você já sabe: ao optar por um contrato eletrônico, garanta que ele seja autêntico e, principalmente, protegido contra fraudes. Além de fazer isso, preocupe-se com outros aspectos do processo, como os listados adiante.
Antes de fechar negócio
É fundamental ler o documento com cuidado, verificando todas as cláusulas e condições. Certifique-se também de que os dados do imóvel, valores, prazos e responsabilidades estejam claros e corretos.
Sobre reajuste, penalidades e multas
Confirme as condições de reajuste do valor do aluguel e as penalidades previstas para rescisão antecipada, por exemplo, incluindo o valor da multa, como ela é aplicada e possíveis descontos.
Garantias do contrato de aluguel
Também cabe ficar atento(a) às exigências para a negociação ser fechada: quem está colocando o imóvel à sua disposição topa que você tenha um fiador, prefere receber caução ou faz questão do seguro-fiança?
Conferência de informações para assinar
Quando tudo estiver encaminhado, será necessário conferir, no contrato do aluguel, todos os dados do imóvel de das partes.
Se o CPF de alguém estiver errado, apesar de isso não ser problema logo de cara, talvez alguma burocracia fique “empacada” no futuro. Cuidado!
Checklist definitivo para um contrato de aluguel sem erros
Antes de ir, veja um resumo em lista do que observar:
Dados do imóvel
- Endereço completo
- Estado de conservação
- Pintura
- Móveis (se mobiliado)
- Estrutura elétrica
- Hidráulica
Identificação das partes
- Nome completo
- Número do RG
- CPF ou CNPJ
- Contatos
Valores da locação
- Valor mensal do aluguel
- Forma de pagamento
- Data de vencimento
Reajuste
- Índice usado para o reajuste
- Periodicidade do reajuste
- Condições para que aconteça
Prazos
- Início do contrato
- Término do contrato
- Detalhes e possibilidades de renovação
Garantias
- Fiador, caução ou seguro-fiança
- Condições
Multas e penalidades
- Para atrasos nos pagamentos
- Em caso de rescisão antecipada
- Outras infrações
Despesas adicionais
- Quais despesas (condomínio, IPTU, contas de água, luz, gás etc.)
- Quem paga cada uma
- Valor e reajustes
Cláusulas importantes do aluguel
- Há regras para sublocação?
- O que o contrato diz sobre uso comercial do espaço?
- É permitido ter animais de estimação?
- Como proceder quando houver necessidade de qualquer reparo?
- Como proceder no caso de modificações no estado de conservação do imóvel, reformas e manutenções?
Assinatura
- Todos concordam em assinar o contrato eletronicamente?
- A plataforma de assinatura eletrônica utilizada é avançada?
- Há mecanismos de autenticação e rastreabilidade?
- As partes envolvidas no contrato têm acesso integral ao documento para revisá-lo antes de assinar?
Respostas afirmativas, só vão faltar os registros oficiais!
Como fazer a assinatura eletrônica de um contrato de aluguel?
Siga o passo a passo:
- Crie uma conta na plataforma avançada de assinatura eletrônica
- Prepare um contrato do zero ou carregue um documento já pronto (em PDF)
- Se necessário, ajuste as cláusulas conforme o checklist anterior
- Configure os signatários, insira seus endereços de e-mail e marque aonde cada parte deve assinar
- Compartilhe o documento com as partes, orientando que chequem por completo a caixa de entrada de e-mail
- Peça a todos que validem a identidade antes de assinar
- Na plataforma, em tempo real, acompanhe quem já assinou e quem ainda está pendente
- Com todas as assinaturas registradas, faça o download do contrato e o encaminhe aos envolvidos
Não precisa se preocupar, porque tudo fica arquivado na nuvem, com histórico auditável e proteção garantida!
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