
Você precisa assinar um documento importante, mas não pode estar presente? A assinatura por procuração é a solução! Basicamente, ela funciona como uma autorização sua para que outra pessoa possa assinar documentos ou tomar decisões em seu nome, por meio de um documento chamado procuração.
Essa autorização pode ser utilizada em diversas situações do dia a dia ou em contextos mais complexos, já que o procurador pode assinar contratos civis e comerciais, resolver questões bancárias e até representar o outorgante – ou seja, você – em reuniões.
A boa notícia é que essa assinatura pode ser eletrônica, feita totalmente online, de forma prática e sem sair de casa, perfeito para quem busca uma solução moderna e eficiente para lidar com assuntos legais e administrativos.
Se você tem interesse e quer saber mais sobre o assunto, o artigo a seguir pode ajudar!
O que é uma assinatura eletrônica com procuração?
A assinatura eletrônica por procuração é uma forma moderna e segura de permitir que outra pessoa assine documentos em seu nome usando uma plataforma de assinatura eletrônica, ideal para quem precisa lidar com compromissos importantes, mas não pode estar presente.
Inclusive, a rubrica do tipo avançada em meios digitais costuma ser gratuita nas melhores plataformas, e pode ser usada em procurações particulares que não envolvam poderes para atos solenes, bem como em assinaturas com poderes de representação, fechamento de contratos simples ou movimentação bancária básica.
O que uma assinatura eletrônica precisa para ser válida?
Para isso, é essencial que a plataforma utilizada para a assinatura permita comprovar a identidade do signatário por meio de recursos como biometria, geolocalização ou autenticação de dois fatores.
O grande diferencial dessa modalidade está na praticidade: tudo é feito online, com segurança – através da criptografia e da autenticação avançada – e validade jurídica. Dessa forma, mesmo à distância, o procurador pode agir com legitimidade, desde que respeite os limites definidos no documento.
Com a assinatura eletrônica e uma procuração bem redigida, é possível resolver pendências jurídicas, comerciais ou pessoais de maneira ágil, gratuita e através do próprio celular, desde que tudo seja feito através de uma plataforma confiável.
Quais os tipos de procuração que existem?
É importante entender que existem dois tipos principais de procuração: a simples, também chamada de particular, que é redigida a mão, normalmente sem necessidade de reconhecimento em cartório, e a pública, elaborada e registrada em um cartório de notas.
Para procurações simples entre pessoas físicas ou empresas, a assinatura eletrônica avançada já é válida, desde que seja possível comprovar:
- A identidade do signatário
- A integridade do conteúdo
- O aceite consciente
Já procurações públicas, geralmente usadas para vendas de imóveis, casamentos por procuração e representação em casos judiciais, exigem escritura pública ou assinatura com certificado digital, o que costuma envolver um custo maior.
Como assinar por outra pessoa?
Existem dois caminhos principais para assinar por alguém: tendo um vínculo legal de representação – como ocorre no ramo empresarial – ou recebendo uma procuração formal que autorize essa assinatura.
No caso das empresas, o responsável pode fazer uma assinatura eletrônica como representante legal, ou seja, assinar documentos eletronicamente em nome da pessoa jurídica, o que é comum entre sócios e administradores que têm poderes registrados em contrato social ou estatuto.
Já entre pessoas físicas, a forma mais comum é por meio da procuração eletrônica, um documento digital que concede a outra pessoa o poder de assinar em seu nome em situações específicas.
Como fazer uma procuração eletrônica?
Na prática, o processo é simples: depois de definir quem vai assinar por quem, o próximo passo é garantir que o documento de autorização esteja formalizado, preferencialmente em formato digital, assinado eletronicamente.
E não, não precisa ser advogado(a) ou contar com um para criar esse documento, embora seja algo recomendado.
Se você for criar o arquivo por conta própria, apenas certifique-se de seguir o passo a passo abaixo:
- Comece pelo título: escreva “Procuração” no início do documento, de forma centralizada e em destaque.
- Identifique o outorgante (quem dá os poderes): informe o nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço.
- Identifique o outorgado (quem recebe os poderes): informe também os dados completos da pessoa ou empresa que será autorizada: nome, CPF, e se desejar, RG e endereço.
- Descreva os poderes que está concedendo: seja claro(a) e objetivo(a). Especifique exatamente o que a pessoa poderá fazer em seu nome (exemplo: resolver pendências bancárias, representar em repartições públicas, assinar contratos etc.).
- Informe a data e o local: insira o nome da cidade e a data que você está redigindo o documento.
- Assine a procuração: deixe seu aceite digital no arquivo por meio de uma ferramenta de assinatura eletrônica confiável.
- Defina a validade (opcional): se quiser, estabeleça um prazo de validade para a procuração. Depois desse prazo, a pessoa denominada não terá mais poderes para assinar em seu nome.
E aí, já se sente pronto(a) para modernizar a forma como fecha negócios? Chega de perder tempo e dinheiro com burocracia, documentos físicos e idas e vindas desnecessárias.
Aposte em uma solução eficaz e segura para automatizar e formalizar acordos no âmbito pessoal e profissional, a transformação digital já começou – e você pode fazer parte dela!
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