Os contratos flexíveis (e, consequentemente, escaláveis) são aqueles que podem ser alterados ou revisados sem que as partes precisem atuar “do zero”, ou seja, aqueles nos quais há espaço para revisão de escopos, reajustes de metas, atualizações de cláusulas etc.
Sem dúvidas, hoje em dia, é mais fácil fazê-los à distância, em plataformas nas quais todos os documentos são compartilhados, assinados e armazenados digitalmente, então, se você não sabe como seguir em frente para modernizar esses processos, vai gostar de ler este artigo!
Aproveite e fique até o final para garantir um modelo pronto de contrato.
Em minutos, um novo universo se abrirá à sua frente: aquele em que você ganha economia de tempo e dinheiro, sem perder credibilidade.
A flexibilização de contratos em empresas como a sua
Quem procura fazer contratos capazes de acompanhar o ritmo de crescimento e as mudanças dentro de um negócio tem, cada vez mais, optado por documentos flexíveis: acordos que diferem dos contratos tradicionais, pois não exigem revisões formais a cada pequena alteração.
A adequação de diversas informações dentro desses contratos (escopos, metas, prazos, responsabilidades etc.), sem que haja interrupção da operação, é característica essencial para empresas em expansão ou que passam por transformações estratégicas.
E garante que cada documento permaneça útil e aplicável, mesmo quando um projeto muda de direção.
Mas, atenção: assim como em qualquer outro caso, um contrato flexível precisa seguir regras e ser tanto elaborado quanto compartilhado e assinado através de um meio juridicamente confiável.
O que um contrato empresarial adaptável precisa ter?
Mais do que o escopo flexível e, portanto, a possibilidade de ser ajustado conforme a necessidade das partes sem que haja redação de um novo documento, um contrato flexível também precisa de:
- Revisões periódicas (para reconsideração, se necessário, do que ficou registrado)
- Garantia de possibilidade de interrupção/rescisão do acordo por qualquer parte
- Cláusulas para que a interrupção seja feita de forma justa e organizada
- Cláusulas de reajustes e revisões (como e quando determinados valores e objetivos podem ser alterados)
- Cláusulas de metas (o que pode levar à alteração dos tais valores e objetivos)
- Outras cláusulas contratuais para a escalabilidade, como aquelas que definem aumento de volume de entregas ou demandas, expansão territorial ou de escopo, uso de tecnologias ou integrações
Além de tudo, cabe à pessoa responsável pela revisão do documento seguir algumas etapas fundamentais, como as listadas no próximo tópico.
Principais exigências para a revisão adequada de contratos flexíveis
Vai escrever, alterar ou analisar um contrato adaptável? Reserve um tempo só para isso e trabalhe num espaço silencioso, direcionando toda a sua atenção à:
- Compreensão do contexto em que acontece a redação
- Leitura de absolutamente todo o contrato
- Identificação de inconsistências
- Identificação e checagem de informações variáveis, como escopo, prazos, valores, indicadores de desempenho, entregáveis, condições de pagamento etc.
- Revisão de cláusulas de risco, como limitação de responsabilidade, multas, garantias, confidencialidade e propriedade intelectual
- Verificação de cláusulas voltadas a outras formas de alteração contratual, como aditamento, revisão, reajuste vinculado a metas etc.
Se for de sua responsabilidade apontar as informações variáveis, antes de defini-las, simule diversos cenários e consulte as áreas afetadas. Veja se o contrato prevê respostas ou definições claras em diferentes situações/frentes.
Por último, mas não menos importante, cheque a linguagem, optando pelo uso de termos objetivos e mensuráveis em vez de expressões que podem ser consideradas “genéricas”, por exemplo.
Entregar X unidades até DD/MM/AA
Tudo certo? Formalize a documentação.
Como criar ou atualizar contratos flexíveis de um jeito fácil?
Não há nada melhor para formalizar um contrato flexível do que usar plataformas digitais.
Isso porque, quem despende tempo buscando entender as exigências do formato, coloca a mão na massa para elaborar cada documento de forma adequada e precisa redigir ou revisar seu conteúdo, só quer facilidade e tranquilidade na hora de torná-lo um contrato a ser compartilhado com todas as partes.
As melhores soluções de armazenamento e assinatura da internet foram criadas justamente com o objetivo de permitir que gestores e colaboradores de empresas dediquem-se ao que é realmente estratégico, automatizando o resto.
Como é o caso da Assinafy!
Ao usar essa plataforma de assinatura eletrônica, em instantes, você:
- Cria ou carrega um documento
- Faz todos os ajustes necessários
- Compartilha o arquivo com as parte, notificando-os
- Coleta assinaturas de várias pessoas sem correr riscos
- Garante validade jurídica do seu acordo
E as tarefas operacionais e repetitivas ficam no passado! Enquanto a tecnologia cuida da parte burocrática, você foca no crescimento sustentável.
Tem mais!
As assinaturas são realizadas de acordo com o que dita a legislação atualizada; ficam registrados dias e horários de acesso ao documento, garantindo rastreabilidade total e todos os contratos são armazenados na nuvem da própria plataforma!
Precisa acessá-los para novas alterações? Você tem o backup disponível e um controle total de usuários, ou seja, a opção de permitir modificações só a pessoas autorizadas, não se preocupe.
Ainda, a Assinafy oferece até 100 assinaturas grátis por mês + API sem custo adicional, sabia?!
“Quero fazer um contrato flexível na Assinafy, e agora?”
Escolha um dos modelos adiante para começar, crie o seu do zero na plataforma ou carregue algum documento já existente. Adapte as cláusulas conforme a sua empresa e as partes envolvidas e pronto!
Modelo de contrato de prestação de serviço (com metas/reajuste)
CONTRATO FLEXÍVEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Pelo presente instrumento particular, as partes:
CONTRATANTE: [Nome da Empresa Contratante], inscrita no CNPJ sob nº [número], com sede em [endereço], neste ato representada por [nome e cargo];
CONTRATADA: [Nome da Empresa Prestadora], inscrita no CNPJ sob nº [número], com sede em [endereço], neste ato representada por [nome e cargo];
Têm entre si justo e acordado o que segue:
Cláusula 1 – Objeto
A CONTRATADA prestará serviços de [descrever o serviço] conforme escopo inicial definido no Anexo I.
Cláusula 2 – Metas e Reajuste
As metas poderão ser revistas trimestralmente, conforme desempenho e novas demandas. O valor mensal poderá ser reajustado em até [X]% mediante aditivo contratual eletrônico via Assinafy.
Cláusula 3 – Prazo e Vigência
O presente contrato tem início em [data] e vigência de [X meses], podendo ser renovado automaticamente, salvo manifestação contrária de uma das partes.
Cláusula 4 – Revisão de Escopo
Qualquer mudança de escopo deverá ser registrada em documento complementar assinado eletronicamente pelas partes.
Cláusula 5 – Confidencialidade e Propriedade Intelectual
As partes comprometem-se a manter sigilo sobre todas as informações trocadas durante a execução do contrato.
Os materiais, relatórios, códigos, documentos ou quaisquer entregáveis produzidos pela CONTRATADA pertencem integralmente à CONTRATANTE, salvo disposição diversa em aditivo formal.
Cláusula 6 – Proteção de Dados (LGPD)
Ambas as partes comprometem-se a tratar dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), responsabilizando-se por manter a segurança e a confidencialidade das informações acessadas ou armazenadas.
Cláusula 7 – Rescisão
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [X dias], sem penalidade se houver comunicação formal.
Cláusula 8 – Foro
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer controvérsias.
As partes firmam o presente contrato de forma eletrônica, por meio da plataforma Assinafy, cientes de que a assinatura digital possui validade jurídica plena conforme a legislação vigente.
Modelo de contrato de parceria comercial para empresas em crescimento (com cláusula de escalabilidade)
CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL
Entre as partes:
PARCEIRO 1: [Nome da Empresa], CNPJ nº [número];
PARCEIRO 2: [Nome da Empresa Parceira], CNPJ nº [número];
Celebram o presente Contrato de Parceria Comercial, conforme as cláusulas seguintes:
Cláusula 1 – Objeto
As partes se comprometem a atuar conjuntamente na comercialização de [produto/serviço], com divisão proporcional de resultados conforme definido no Anexo I.
Cláusula 2 – Cláusula de Escalabilidade
Caso o volume de vendas supere [X unidades/mês], as condições comerciais poderão ser automaticamente reajustadas conforme a tabela do Anexo II, dispensando novo contrato.
Cláusula 3 – Flexibilização de Escopo
As partes poderão incluir novos produtos, serviços ou canais de distribuição mediante aprovação mútua registrada por assinatura eletrônica.
Cláusula 4 – Uso de Marca e Comunicação
O uso de marcas, logotipos e materiais institucionais de uma parte pela outra dependerá de autorização expressa. Toda comunicação pública referente à parceria deverá preservar a identidade e reputação das partes envolvidas.
Cláusula 5 – Vigência e Revisão
Este contrato é válido por [X meses], podendo ser renovado ou revisado anualmente conforme evolução das operações conjuntas.
Cláusula 6 – Proteção de Dados (LGPD)
As partes comprometem-se a cumprir integralmente a Lei nº 13.709/18 (LGPD), assegurando o tratamento seguro dos dados pessoais de clientes e parceiros.
Cláusula 7 – Rescisão Simplificada
Qualquer parte poderá rescindir o contrato com aviso prévio de [X dias], sem ônus, desde que formalizado via Assinafy.
Cláusula 8 – Foro
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF].
As partes firmam o presente contrato de forma eletrônica, por meio da plataforma Assinafy, cientes de que a assinatura digital possui validade jurídica plena conforme a legislação vigente.
Modelo de contrato interno de colaboração (com metas e revisão periódica)
CONTRATO DE COLABORAÇÃO PROFISSIONAL
CONTRATANTE: [Nome da Empresa], CNPJ [número];
COLABORADOR: [Nome completo], CPF [número];
Resolvem firmar o presente contrato de colaboração, conforme as condições abaixo:
Cláusula 1 – Objeto
O COLABORADOR prestará serviços de [descrição da função ou projeto], conforme metas definidas no Anexo I.
Cláusula 2 – Duração e Entregas
O contrato vigorará por [X meses], podendo ser prorrogado ou revisado conforme novas necessidades da CONTRATANTE.
Cláusula 3 – Revisão Periódica
As metas e valores poderão ser revisados a cada [X semanas/meses], com registro das atualizações via assinatura eletrônica na Assinafy.
Cláusula 4 – Pagamento
O pagamento será efetuado até o dia [X] de cada mês, mediante comprovação de entrega das metas estabelecidas.
Cláusula 5 – Confidencialidade e Propriedade Intelectual
O COLABORADOR compromete-se a manter sigilo absoluto sobre dados, informações e estratégias da CONTRATANTE, mesmo após o término do contrato. Os resultados, documentos e materiais produzidos são de propriedade exclusiva da CONTRATANTE.
Cláusula 6 – Proteção de Dados (LGPD)
O COLABORADOR declara estar ciente e de acordo com a Lei nº 13.709/18, responsabilizando-se por proteger quaisquer dados pessoais aos quais tenha acesso.
Cláusula 7 – Rescisão e Comunicação Eletrônica
O contrato poderá ser encerrado por qualquer das partes, com aviso prévio de [X dias]. Toda comunicação, inclusive de rescisão, será considerada válida se realizada via Assinafy.
Cláusula 8 – Foro
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF].
As partes firmam o presente contrato de forma eletrônica, por meio da plataforma Assinafy, cientes de que a assinatura digital possui validade jurídica plena conforme a legislação vigente.
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