A assinatura eletrônica é legalmente válida para você assinar um contrato de locação. Além de oferecer agilidade, ela tem menos burocracias e igual ou maior segurança em comparação com assinaturas tradicionais.
Apenas certifique-se de realizá-la através de plataformas confiáveis, que atendam aos requisitos da Lei 14.063/2020 e ofereçam mecanismos de autenticação, integridade e rastreabilidade.
Este artigo pode lhe servir como suporte e guia para agir agora mesmo, garantindo as chaves da sua casa ou do seu apê em mãos, sem dor de cabeça, ou a entrega delas a um novo morador, então leia até o final.
Assinatura eletrônica em contratos de locação: pode isso?
Alugar um imóvel sem ter que enfrentar fila de reconhecimento de firma no cartório parece um sonho, mas pode virar realidade para quem opta pela assinatura eletrônica na automatização de contratos – com validade jurídica.
Basta que o documento esteja devidamente preenchido por locador (quem coloca para alugar) e locatário (quem aluga), seja carregado numa plataforma confiável e compartilhado entre as partes!
As únicas diferenças entre um contrato assinado eletronicamente e o que leva a assinatura tradicional são a ausência de papel e o fato de tudo acontecer à distância.
Enquanto documentos físicos exigem impressões e a reunião dos envolvidos num endereço determinado, além do armazenamento em arquivos, pastas ou gavetas, o contrato de locação online chega ao e-mail das partes e fica salvo na nuvem.
Reforçando! O contrato de aluguel digital tem validade jurídica garantida em plataformas de assinatura eletrônica que seguem parâmetros exigidos pela legislação brasileira.
“E é necessário adicionar uma cláusula de assinatura eletrônica ao conteúdo?”. Não, mas isso pode ser uma demonstração a mais de preocupação com a transparência no processo. Sem contar que ajuda na prevenção de problemas jurídicos no futuro!
Como assinar eletronicamente um contrato de locação em 5 passos
Seja qual for o tipo de contrato de aluguel que você vai fazer, para ser ele receber uma assinatura eletrônica, basta que as partes envolvidas tenham um computador, tablet ou celular conectado à internet e que a escolha da plataforma de assinatura seja cuidadosa.
Confira o passo a passo completo para agir!
1. Se considerar válido, adicione uma cláusula ao documento
Registre que as partes acordam que o presente contrato será assinado eletronicamente, por meio de plataforma de assinatura eletrônica ou digital que atenda aos requisitos legais vigentes.
2. Escolha a plataforma
Pesquise antes de escolher uma plataforma de assinatura para que a escolhida seja confiável, siga as leis brasileiras e garanta a validade jurídica das assinaturas. Nunca é demais repetir, né?
3. Cadastre-se e acesse
Preencha os dados solicitados pela plataforma, conferindo se estão todos corretos, e crie seu login. Acesse o espaço virtual de carregamento, armazenamento e assinatura de documentos em seu computador ou dispositivo móvel.
4. Crie ou transfira o contrato
Use um modelo de contrato de aluguel e crie o seu do zero ou carregue o documento que já tiver pronto, salvo no seu dispositivo. Verifique se todas as cláusulas estão corretas, confira os termos, investigue também os nomes completos das partes e seus números de documentos.
5. Compartilhe o documento com quem vai assinar
Além de deixar sua assinatura, insira os e-mails das outras partes que precisam ver e assinar o documento e o compartilhe com todo mundo, definindo ou não uma ordem de quem deve fazer os registros primeiro. Deixe a plataforma trabalhar, acompanhando o progresso em tempo real!
Depois de todas as assinaturas coletadas, o contrato será armazenado na nuvem da própria plataforma, com a possibilidade de download sempre que necessário e acesso liberado somente para você e pessoas autorizadas. Segurança garantida.
Mas essas são só duas das várias vantagens de optar por agir “virtualmente”!
Benefícios de assinar contrato de aluguel remotamente
Seguir o passo a passo da assinatura eletrônica é sinônimo de sucesso para entrar num imóvel alugado ou colocar sua casa ou apê à disposição de um locatário.
Independente do lado em que você esteja, saia ganhando com:
- Envios via e-mail
- Rastreabilidade completa de acessos e assinaturas
- Fraudes evitadas
- Zero burocracia ou fila
- Solução mais rápida da negociação
- Autenticação de assinatura (comprovação de identidade)
- Histórico para conferência
- Notificações de entrega e abertura do documento
Simples assim!
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