Evitar fraudes em contratos digitais é possível quando se utiliza a assinatura eletrônica com os recursos certos de validação e segurança, como a criptografia e a autenticação de dois fatores, afinal, com o aumento das transações online, cresceu também o número de golpes envolvendo documentos digitais.
De acordo com a Serasa Experian, o Brasil registrou mais de 4,6 milhões de tentativas de fraude em 2023, sendo que boa parte delas ocorreu em ambientes digitais, inclusive com a falsificação de contratos e dados de identificação.
A boa notícia é que a tecnologia tem avançado para oferecer mais segurança em contratos digitais, com mecanismos como certificações da Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil), autenticação em duas etapas e trilhas de auditoria.
Em uma assinatura eletrônica com camadas de verificação, por exemplo, já é possível comprovar quem assinou e quando, o que reduz drasticamente o risco de manipulações ou de tentativas de fraude por negação de autoria.
Neste conteúdo, você entende como isso tudo acontece detalhadamente e ainda tem acesso a uma ferramenta segura para evitar fraudes nos seus contratos por aí. Boa leitura!
Como evitar fraude em assinatura eletrônica? 9 recursos que protegem seus acordos
A proteção contra esse tipo de golpe passa, principalmente, pelo uso inteligente de tecnologias antifraude, como biometria, geolocalização, tokens de segurança e códigos hash, que ajudam a garantir a autenticidade em assinaturas eletrônicas, impedindo que os aceites digitais sejam forjados ou deixados por pessoas não autorizadas.
1. Autenticação em múltiplos fatores
Uma das formas mais eficazes de reforçar a segurança em assinaturas eletrônicas é utilizar a autenticação em múltiplos fatores, que é conhecida pela sigla em inglês MFA (multifactor authentication).
Essa medida implica que, além de um e-mail ou senha, o signatário precisa confirmar sua identidade por meio de outro fator, como um código enviado por e-mail, autenticação biométrica ou aplicativo autenticador.
No geral, esse processo sozinho já reduz de forma significativa o risco de acessos indevidos, já que exige que o usuário comprove sua identidade por diferentes meios.
2. Verificação de identidade com validação de documentos
Muitas plataformas já permitem que o usuário envie uma selfie junto com um documento oficial (como RG ou CNH), que passa por validação automatizada e, em alguns casos, pela análise humana de uma equipe.
Esse tipo de recurso é ideal para garantir que quem está assinando é, de fato, a pessoa identificada no contrato. Assim, se torna muito mais difícil alguém utilizar dados de terceiros para falsificar assinaturas.
3. Registro de evidências e trilha de auditoria
Outra forma de aumentar a confiabilidade do processo de implementação da assinatura eletrônica é manter um registro de todas as etapas envolvidas no aceite digital, o que inclui detalhar:
- O endereço IP do usuário
- Data e hora da assinatura
- Dispositivo utilizado
- Localização aproximada
Esse detalhamento é chamado de trilha de auditoria, um recurso disponível nas melhores plataformas que serve como prova em caso de questionamentos legais, além de funcionar como um fator que desestimula tentativas de fraude.
4. Assinatura com ICP-Brasil
A assinatura eletrônica avançada é uma das soluções mais indicadas para garantir um contrato digital seguro, especialmente quando feita por meio de plataformas antifraude e credenciadas à ICP-Brasil, o órgão regulamentador do recurso no país.
Elas são as melhores recomendações porque seguem padrões rigorosos de segurança e oferecem tecnologias robustas, como:
- Autenticação em duas etapas
- Verificação de identidade
- Trilha de auditoria completa
E tudo isso contribui diretamente para assegurar a autenticidade na assinatura eletrônica, reduzindo os riscos de fraudes e assegurando que o documento foi assinado pelas pessoas corretas.
Além disso, por não exigir o uso direto de certificados digitais, essa modalidade é ideal para empresas que precisam de agilidade e proteção jurídica em suas rotinas sem precisar investir na certificação logo de cara.
5. Hash criptográfico do documento
Os hashes criptográficos garantem que o conteúdo de um contrato não foi alterado após a assinatura. Eles funcionam como uma espécie de “impressão digital” gerada a partir do conteúdo do documento.
Qualquer modificação, por menor que seja, altera o código gerado, denunciando alterações indevidas, ou seja, esse recurso assegura a integridade do documento, o protegendo de edições maliciosas após os avais.
6. Armazenamento seguro e criptografado
Para evitar fraudes, os contratos assinados eletronicamente também devem ficar armazenados em ambientes protegidos por criptografia e com controle de acesso, portanto, opte por plataformas que adotam armazenamento em nuvem com protocolos de segurança avançados, que conseguem evitar o acesso indevido de terceiros não autorizados.
Backups automáticos e redundância de servidores também são boas práticas para evitar perdas e garantir a preservação das informações.
7. Prazo de validade da assinatura
Determinar prazos para a validade de links de assinatura é mais uma medida que contribui com a segurança do processo. Isso acontece porque um link ativo por tempo ilimitado pode se tornar uma porta aberta para fraudes caso caia em mãos erradas.
Nesse caso, o ideal é configurar um período curto para a validação e, se necessário, renová-lo manualmente. Algumas ferramentas de assinatura eletrônica também permitem a definição de regras de expiração de documentos, o que contribui para um melhor controle de processos sensíveis.
8. Controle de permissões e acesso por níveis
Limitar o acesso aos documentos com base em perfis de usuários é indicado especialmente para empresas com mais de uma pessoa envolvida na gestão de contratos.
Quando você define permissões específicas, delimitando quem pode apenas visualizar, quem pode editar e quem tem permissão para assinar, você evita que colaboradores não autorizados interfiram no processo, o que contribui, inclusive, para uma boa governança da empresa.
9. Notificações em tempo real
Receber notificações automáticas sobre cada etapa da assinatura permite agir rapidamente em caso de comportamento suspeito, por isso as melhores soluções notificam o autor da documentação conforme o fluxo do documento vai acontecendo, documentando e notificando:
- Envio
- Visualização
- Assinatura ou recusa
Se, por exemplo, um contrato for assinado por alguém fora do horário habitual da empresa ou de uma localização incomum, esse alerta pode gerar uma investigação imediata e, inclusive, prevenir danos ainda maiores.
Seguindo essas orientações na hora de buscar a sua plataforma de assinatura eletrônica, vai ser só aproveitar da validade jurídica e praticidade do recurso!
Afinal, qual é a validade jurídica de um contrato eletrônico?
Os contratos eletrônicos têm validade jurídica no Brasil, desde que respeitem os critérios descritos no Código Civil, tais como manifestação de vontade, objeto lícito e capacidade das partes envolvidas, ou seja, a forma digital é plenamente aceita, desde que seja possível comprovar quem assinou e garantir que o conteúdo não foi alterado, o que pode ser feito mesmo sem o uso de um certificado digital.
Essa validade é reforçada pelo Marco Civil da Internet e por decisões judiciais que reconhecem a autenticidade de contratos firmados digitalmente, especialmente quando há mecanismos de segurança como autenticação em duas etapas e verificação de identidade.
Outro artigo publicado aqui, no blog da Assinafy, explica detalhadamente como é feita a autenticação de assinaturas eletrônicas. Leia-o em seguida caso queira entender como esse processo acontece!
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